Bem Vindo

O escritório LIMA & SILVA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS registrado na Ordem dos Advogados do Brasil OAB MG sob n.º 3270, atento a necessidade de cada cliente propõe e desenvolve programa personalizado de advocacia preventiva, contenciosa e consultoria.
A proposta é minimizar os riscos decorrentes das atividades diárias, propiciar ambiente seguro para tomada de decisões e análise jurídica atualizada de situações concretas, pois o enfrentamento prévio dos riscos é a forma eficiente e segura de conduzir as atividades pessoais e empresariais. Na esfera contenciosa o escritório atua nas Jurisdições Comuns e Especiais.

Notícias
11/09/14 - Norma da Receita pode afetar blindagem de sócios ocultos - Instrução normativa exige CNPJ de sociedades em conta de participação.
A Receita Federal passou a exigir que as sociedades em conta de participação (SCP), comuns no...

11/08/14 - Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal
A cobrança, por instituição financeira, de qualquer tarifa para a quitação antecipada de...

25/06/14 - Perigo à vista no Facebook
O TRT da 15ª região manteve justa causa para um funcionário que comentou no Facebook em posts...

29/05/14 - Planos Econômicos: STF adia julgamento das ações sobre perdas dos poupadores
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira...

21/05/14 - Respeito e lealdade são deveres entre companheiros.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por...

08/05/14 - Justiça reconhece propriedade de área apontada como sesmaria do século XVII em São Luís Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
A disputa pela propriedade de um imóvel de 476 hectares, equivalente em tamanho a uma quantidade...

25/04/14 - OAB questiona no STF critério para honorários quando a Fazenda ficar vencida
O Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn (5.110) no STF questionando o parágrafo 4º do art. 20 do...

25/04/14 - Adicionais tributados
A 1ª seção do STJ, por unanimidade, decidiu que incide contribuição previdenciária sobre os...

25/04/14 - Trabalho - Estabilidade
Empregada que engravidou durante período de contrato temporário não tem direito a estabilidade....

25/04/14 - Apple - Atualização de aplicativos
A Apple deverá ressarcir uma advogada que teve seu Iphone inutilizado em razão de atualizações...

24/04/14 - Dissolução de sociedade
A 3ª turma do STJ decidiu que às ações de apuração de haveres decorrentes de dissolução...

23/04/14 - Marco civil da internet
Depois de tramitar por dois anos na Câmara, o marco civil da internet foi aprovado de supetão...