Bem Vindo

O escritório LIMA & SILVA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS registrado na Ordem dos Advogados do Brasil OAB MG sob n.º 3270, atento a necessidade de cada cliente propõe e desenvolve programa personalizado de advocacia preventiva, contenciosa e consultoria.
A proposta é minimizar os riscos decorrentes das atividades diárias, propiciar ambiente seguro para tomada de decisões e análise jurídica atualizada de situações concretas, pois o enfrentamento prévio dos riscos é a forma eficiente e segura de conduzir as atividades pessoais e empresariais. Na esfera contenciosa o escritório atua nas Jurisdições Comuns e Especiais.

Notícias
14/03/13 - Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade

25/02/13 - Justiça proíbe portuários de entrar em greve
Brasília Os portuários estão proibidos de entrar em greve sob pena de multa diária de R$ 200...

25/02/13 - Magistrada considera processo aventura jurídica e condena reclamante por má-fé

08/02/13 - Gradiente é detentora da marca "iPhone" no Brasil
O INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual indeferiu, nesta quarta-feira, 13, pedido da...

01/02/13 - Nova Lei Seca e a discutível Resolução nº 432 do Contran
Num dia o motorista aceita fazer o exame e é flagrado com 0,34 dg/L: é automaticamente,...

25/01/13 - Créditos de PIS e Cofins
A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação...

22/01/13 - Plenário Virtual - Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral da...

14/01/13 - TRF2 cassa liminares que concediam vista antecipada de redações do Enem para estudantes do Rio
O presidente em exercício do TRF2, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, suspendeu, no...

14/01/13 - Terceiro setor
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da lei que fixa os requisitos para...

26/12/12 - 2013
"PROVER DE PÃO A QUEM TEM FOME E DE FOME DE JUSTIÇA A QUEM TEM PÃO"!

20/12/12 - CNJ apresenta cartilha sobre viagem de menores brasileiros ao exterior
A cartilha esclarece as regras para embarque de menores em voos para exterior, apresenta o...

18/12/12 - ADIn questiona exigências de isenção tributária para entidade beneficente
A OAB ajuizou junto ao STF ADIn para questionar vários dispositivos da lei 12.101/09, que fixa...

12/12/12 - Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Decisão considera inadmissível que o reclamante fique sem recebimentos tanto do órgão que o...

06/12/12 - O PROTESTO COMO MEDIDA ABUSIVA DE COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS
O estado de Minas Gerais passou a protestar os contribuintes mineiros em débito, alem de outros...

05/12/12 - CFO FÓRUM
Prezados Clientes, Colaboradores, Parceiros e Amigos; A nossa parceira MARINA CONTÁBIL convida...

04/12/12 - Presidente Dilma sanciona Lei dos Crimes Cibernéticos
Na última sexta-feira (30), além das novas regras para partilha dos royalties da exploração do...